Estudante de Direito

Adriano Miranda de Jesus

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Adriano Miranda de Jesus, Estudante de Direito e Defensor dos Direitos Humanos

Estudante de Direito no 6º período da PUC Minas e também cursa Gestão Pública pela GRA Faculdade. Possui formação técnica em Administração e avançados conhecimentos em ferramentas como Word e Excel. Ao longo de sua carreira, adquiriu mais de 5 anos de experiência na Força Aérea Brasileira, com atuação em diversos segmentos administrativos, incluindo gestão de equipes, atendimento ao cliente e rotinas administrativas. Atualmente, estagia no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), onde apoia atividades de assessoria ao gabinete de magistrados, com foco em análise processual, pesquisa jurídica e elaboração de minutas judiciais.

Publicações

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Adriano Miranda de Jesus

Artigo · ano passado

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta...

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Comentários

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Adriano Miranda de Jesus

Comentário · ano passado

Direito do militar que atua com Raio-x

Arieli Alves · há 4 anos

"Por que 40%, se a Portaria DGP/C Ex nº 401, de 13 de junho de 2022, estabelece 10%?"

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Comentário · ano passado

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Adriano Miranda de Jesus · ano passado

Boa tarde!
Para mim o que esta por trás de tudo isso é uma grande piada. O Tribunais Superiores em destaque o STF, alega que suas incursões em assuntos legislativos é devido a má formação das Leis pelos outros poderes em particular o Legislativo. A argumentação é a falta de conhecimento sobre as questões legais. O que esta sendo chamado de "Iluminismo" Sobre esta alegação mudam leis, criam Jurisprudências, alteram anos de doutrinas consolidadas e com tudo isso promovem uma enorme insegurança Jurídica no país.
Eles demostram com isso que são piores elaboradores legislativos do que os outros poderes. Deveríam voltar para as suas baias constitucionais e aplicar apenas o que esta em nossa constituição e enviar ao Congresso eleito pelo vontade do povo o que não estiver previsto para que sejam criadas leis e doutrinas. Assim como para os militares. Eles deve saber e dizer o que é ou não apropriado para as suas doutrinas, pois são especializados. Eles devem promover estudos, analises, verificar comprometimentos, inclusive para que as suas operações não coloquem em risco eventuais membros de suas forças. Existem diversas operações no Exército, Aeronáutica e Marinha. Uma pessoa em risco permanente não deve exercer atividades que aumentariam ainda mais o seu risco de vida. Mas com certeza poderiam prestar grandes serviços em áreas que não comprometessem suas vidas.

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Comentário · ano passado

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Adriano Miranda de Jesus · ano passado

É difícil aceitar tudo isso calado. Por anos, a Justiça reconhecia o direito à reforma dos militares com HIV, mesmo assintomáticos. Era uma segurança para quem serviu com dignidade, mesmo doente. Mas agora, tudo isso está sendo desfeito — e quem mais sofre são justamente os que confiaram no sistema.

O STF declarou que impedir o ingresso de pessoas com HIV nas Forças Armadas é inconstitucional. O próprio Ministro Alexandre de Moraes afirmou que “a exclusão sumária de portadores de doenças como o HIV constitui conduta discriminatória e irrazoável”, determinando que a avaliação de saúde fosse individualizada, sem exclusões automáticas.

Mas há uma contradição dolorosa e cruel: foi o próprio Ministro Alexandre de Moraes quem relatou a decisão que, na prática, acabou retirando o direito à reforma dos militares que já estavam na ativa, adoeceram e foram dispensados como “incapazes” — mas sem qualquer garantia, sem reforma, sem amparo algum.

Se as Forças Armadas continuam não aceitando militares soropositivos e os afastam, a reforma era a única forma de garantir dignidade para quem adoeceu servindo. Retirar esse direito é fechar todas as portas — é negar o presente e apagar o passado dessas pessoas.

Falo com conhecimento de causa. Fui contaminado dentro das Forças Armadas, por negligência da própria equipe de saúde. Eu pedi socorro. Eu dizia que precisava de tratamento. E o que fizeram? Me ignoraram, me adoeceram e me descartaram.

A situação foi tão grave que quase perdi a vida. Acredito, com o que vi e vivi, que essa contaminação foi proposital. A gravidade da minha condição foi absurda: cheguei a ficar em coma, os médicos disseram aos meus pais que eu tinha no máximo três dias de vida. Tive hemorragias internas, perdi parte do fígado, minha urina saía preta por uma sonda. Eu era um jovem de apenas 18 anos, em aparência de cadáver, tomando tudo o que a medicina podia dar para me manter respirando.

E quando voltei, quando sobrevivi, fui deixado sem nada. Sem tratamento, sem apoio, sem informação, sem um único recurso para buscar ajuda.

Me usaram, me adoeceram e me jogaram fora. Me sinto como um lixo. Como alguém que foi útil enquanto servia, mas que, ao adoecer, foi abandonado como se não tivesse mais nenhum valor.

O que eu peço — o que todos nós pedimos — não é privilégio. É justiça, é dignidade, é respeito mínimo por quem deu tudo e só queria sobreviver com um pouco de apoio. E nem isso nos deram

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Comentário · ano passado

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Adriano Miranda de Jesus · ano passado

Mesmo assintomáticos, os militares portadores de HIV podem ter sua capacidade física e funcional comprometida por infecções oportunistas ou pela necessidade de tratamento. A doença incurável e capaz de comprometer a aptidão para o serviço ativo, independentemente do estágio de desenvolvimento da SIDA.

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